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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Guimarães, Nathália Arruda
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2009)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2019)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
nork: Noronha, Francisco
Argitaratua: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
nork: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Argitaratua: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
nork: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Argitaratua: (2008)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)

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