Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Guimarães, Nathália Arruda
प्रकाशित: (2009)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
द्वारा: Blank, Dionis Mauri Penning
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Blank, Dionis Mauri Penning
प्रकाशित: (2015)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2010)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2007)
Patrimônio cultural
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
द्वारा: Unesco
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Unesco
प्रकाशित: (2018)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Costaldello, Angela Cassia
प्रकाशित: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2017)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2019)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
द्वारा: Noronha, Francisco
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noronha, Francisco
प्रकाशित: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
द्वारा: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
प्रकाशित: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
द्वारा: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
प्रकाशित: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Vasques, Sérgio
प्रकाशित: (2007)