Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Guimarães, Nathália Arruda |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
: Prestes, Fernando Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Prestes, Fernando Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
: Guimarães, Nathália Arruda
Հրապարակվել է: (2009)
: Guimarães, Nathália Arruda
Հրապարակվել է: (2009)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
: Blank, Dionis Mauri Penning
Հրապարակվել է: (2015)
: Blank, Dionis Mauri Penning
Հրապարակվել է: (2015)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
: Unesco
Հրապարակվել է: (2018)
: Unesco
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2019)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
: Noronha, Francisco
Հրապարակվել է: (2013)
: Noronha, Francisco
Հրապարակվել է: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Հրապարակվել է: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
Նմանատիպ նյութեր
-
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020) -
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)