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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guimarães, Nathália Arruda
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
mā: Prestes, Fernando Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
mā: Guimarães, Nathália Arruda
I whakaputaina: (2009)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
mā: Blank, Dionis Mauri Penning
I whakaputaina: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2019)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
mā: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
I whakaputaina: (2008)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

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