Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Zapisane w:
| 1. autor: | Guimarães, Nathália Arruda |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Wydane: (2007)
od: Segal, Robert Lee
Wydane: (2007)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2021)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2021)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Wydane: (2024)
od: Prestes, Fernando Figueiredo
Wydane: (2024)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2009)
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2009)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
od: Blank, Dionis Mauri Penning
Wydane: (2015)
od: Blank, Dionis Mauri Penning
Wydane: (2015)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2010)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
od: Unesco
Wydane: (2018)
od: Unesco
Wydane: (2018)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Wydane: (2014)
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Wydane: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Wydane: (2017)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2019)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2019)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
od: Noronha, Francisco
Wydane: (2013)
od: Noronha, Francisco
Wydane: (2013)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
od: Martins, Douglas de Melo
Wydane: (2023)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Wydane: (2012)
od: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Wydane: (2012)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Mendonça, Guilherme Cruz de
Wydane: (2012)
od: Mendonça, Guilherme Cruz de
Wydane: (2012)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
od: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Wydane: (2008)
od: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Wydane: (2008)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Wydane: (2018)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Wydane: (2023)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
od: Vasques, Sérgio
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020) -
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)