Зображення обкладинки

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Guimarães, Nathália Arruda
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
за авторством: Segal, Robert Lee
Опубліковано: (2007)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
за авторством: Prestes, Fernando Figueiredo
Опубліковано: (2024)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
за авторством: Guimarães, Nathália Arruda
Опубліковано: (2009)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
за авторством: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубліковано: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)

Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
за авторством: Unesco
Опубліковано: (2018)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
за авторством: Costaldello, Angela Cassia
Опубліковано: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2019)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
за авторством: Noronha, Francisco
Опубліковано: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
за авторством: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Опубліковано: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубліковано: (2012)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
за авторством: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Опубліковано: (2008)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso