Imagem da capa

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Fernando Antônio Lyrio
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 303-313
Ano:	2001
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Link de acesso:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/741
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Registros relacionados

Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
por: Brasil
Publicado em: (2007)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2021)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)

O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado em: (2015)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
por: Capiberibe, Artionka
Publicado em: (2015)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado em: (2011)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2005)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2023)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
por: Demantova, Grazilla Cristina
Publicado em: (2007)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
por: Araujo, Ubiracy
Publicado em: (1997)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2006)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (1994)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2013)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado em: (2017)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2006)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2006)

Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
por: Reis, Fernando Simões dos
Publicado em: (2023)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado em: (2010)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)

Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
por: Meneguin, Fernando B
Publicado em: (2011)

Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado em: (2021)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
por: Dall'Agnol, Rafael
Publicado em: (2000)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
por: Almeida, Isaac Nogueira de
Publicado em: (2010)

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
por: Gabeira, Fernando
Publicado em: (1988)

A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
por: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Publicado em: (2016)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)

Do impacto ambiental
por: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicado em: (1988)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2002)

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado em: (2024)

Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2015)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2008)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso