A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Silva, Fernando Antônio Lyrio |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 303-313 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2007)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Isabelle Almeida
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2023)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
gan: Demantova, Grazilla Cristina
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Demantova, Grazilla Cristina
Cyhoeddwyd: (2007)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Guerra, Sidney
Cyhoeddwyd: (2018)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2000)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1994)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2012)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
gan: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
gan: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Cyhoeddwyd: (2006)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
gan: Reis, Fernando Simões dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Reis, Fernando Simões dos
Cyhoeddwyd: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2010)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
gan: Meneguin, Fernando B
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Meneguin, Fernando B
Cyhoeddwyd: (2011)
Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
gan: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Cyhoeddwyd: (2021)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
gan: Dall'Agnol, Rafael
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Dall'Agnol, Rafael
Cyhoeddwyd: (2000)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
gan: Almeida, Isaac Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Almeida, Isaac Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2010)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
gan: Gabeira, Fernando
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Gabeira, Fernando
Cyhoeddwyd: (1988)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
gan: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
Do impacto ambiental
gan: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Cyhoeddwyd: (1988)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
gan: Khaddour, Fernando Marques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Khaddour, Fernando Marques
Cyhoeddwyd: (2015)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2007) -
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
gan: Nunes, Danilo Henrique
Cyhoeddwyd: (2021) -
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008) -
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015) -
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)