A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 303-313 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2007)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
מאת: Jacob, Mariana Gondim
יצא לאור: (2015)
מאת: Jacob, Mariana Gondim
יצא לאור: (2015)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2023)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2023)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
מאת: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
יצא לאור: (2017)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
מאת: Demantova, Grazilla Cristina
יצא לאור: (2007)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (1988)
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (1988)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1997)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2020)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1994)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1994)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
מאת: Reis, Fernando Simões dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Reis, Fernando Simões dos
יצא לאור: (2023)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
מאת: Meneguin, Fernando B
יצא לאור: (2011)
מאת: Meneguin, Fernando B
יצא לאור: (2011)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
מאת: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
יצא לאור: (2024)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
מאת: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
יצא לאור: (2016)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
מאת: Lopes, Andressa de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Andressa de Carvalho
יצא לאור: (2022)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)