A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Fernando Antônio Lyrio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 303-313 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2007)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2007)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
mā: Jacob, Mariana Gondim
I whakaputaina: (2015)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
mā: Capiberibe, Artionka
I whakaputaina: (2015)
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
mā: Demantova, Grazilla Cristina
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)
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A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
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A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)
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A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
mā: Krell, Andreas Joachim
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Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
mā: Derani, Cristiane
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
mā: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
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A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
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Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
mā: Meneguin, Fernando B
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Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
mā: Dall'Agnol, Rafael
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (1988)
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A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
mā: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
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Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
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Do impacto ambiental
mā: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
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Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
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Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
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