A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Fernando Antônio Lyrio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 303-313 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2007)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
-н: Jacob, Mariana Gondim
Хэвлэсэн: (2015)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
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A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2005)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2023)
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As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
-н: Demantova, Grazilla Cristina
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Vieira, André Luís
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-н: Krell, Andreas Joachim
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Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
-н: Derani, Cristiane
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
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Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
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A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
-н: Meneguin, Fernando B
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Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
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A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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Do impacto ambiental
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
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Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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