A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 213-236 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Potencial energético, xingu, rio (pa e mt). Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, pará. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
Pará : um estado de contrastes
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Հրապարակվել է: (2012)
: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Հրապարակվել է: (2012)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2016)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
: Alexandre, André Demetrio
Հրապարակվել է: (2015)
: Alexandre, André Demetrio
Հրապարակվել է: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
: Araujo, Neiva Cristina de
Հրապարակվել է: (2016)
: Araujo, Neiva Cristina de
Հրապարակվել է: (2016)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
: XERFAN, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2016)
: XERFAN, Renato da Cruz
Հրապարակվել է: (2016)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
: SOUZA, Estella Libardi de
Հրապարակվել է: (2021)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Հրապարակվել է: (2005)
: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Հրապարակվել է: (2005)
Paisagem e memória
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
Energia insustentável
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
: Pereira, Ana Karine
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Ana Karine
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
: Diniz, Bismarck Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
: Diniz, Bismarck Duarte
Հրապարակվել է: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
: Dester, Mauricio
Հրապարակվել է: (2018)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2019)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2012)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2017)
Resgate da fauna?
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
: Assis, Wilson Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
A interdependência entre energia e água
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
: Agostini, Andréia Mendonça
Հրապարակվել է: (2013)
: Agostini, Andréia Mendonça
Հրապարակվել է: (2013)
Նմանատիպ նյութեր
-
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017) -
Pará : um estado de contrastes
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2018)