A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Gardado en:
| Autor Principal: | Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 213-236 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Potencial energético, xingu, rio (pa e mt). Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, pará. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
Pará : um estado de contrastes
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017)
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
por: Alexandre, André Demetrio
Publicado: (2015)
por: Alexandre, André Demetrio
Publicado: (2015)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por: Prudente, Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Souza
Publicado: (2010)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2017)
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2017)
Paisagem e memória
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado: (2016)
por: XERFAN, Renato da Cruz
Publicado: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2022)
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2022)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
por: Diniz, Bismarck Duarte
Publicado: (2019)
por: Diniz, Bismarck Duarte
Publicado: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
por: Oliveira, Assis da Costa
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Assis da Costa
Publicado: (2016)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)
Resgate da fauna?
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2017)
por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado: (2017)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
por: Assis, Wilson Rocha
Publicado: (2012)
por: Assis, Wilson Rocha
Publicado: (2012)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
por: Fenzl, Norbert
Publicado: (2022)
por: Fenzl, Norbert
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017) -
Pará : um estado de contrastes
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)