A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
保存先:
| 第一著者: | Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 213-236 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Potencial energético, xingu, rio (pa e mt). Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, pará. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
Pará : um estado de contrastes
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
著者:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版事項: (2019)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
著者:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版事項: (2013)
著者:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版事項: (2013)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2010)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2010)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
著者:: Araujo, Neiva Cristina de
出版事項: (2016)
著者:: Araujo, Neiva Cristina de
出版事項: (2016)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
著者:: Alexandre, André Demetrio
出版事項: (2015)
著者:: Alexandre, André Demetrio
出版事項: (2015)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2010)
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2010)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
著者:: Lima, Laura Martins Duarte de
出版事項: (2021)
著者:: Lima, Laura Martins Duarte de
出版事項: (2021)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
著者:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版事項: (2005)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
Paisagem e memória
著者:: Tessler, Marga Inge Barth
出版事項: (2015)
著者:: Tessler, Marga Inge Barth
出版事項: (2015)
Energia insustentável
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2019)
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
著者:: Pereira, Ana Karine
出版事項: (2013)
著者:: Pereira, Ana Karine
出版事項: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
著者:: Sena, Beatriz Veríssimo
出版事項: (2012)
著者:: Sena, Beatriz Veríssimo
出版事項: (2012)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
著者:: XERFAN, Renato da Cruz
出版事項: (2016)
著者:: XERFAN, Renato da Cruz
出版事項: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
著者:: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
出版事項: (2008)
著者:: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
出版事項: (2008)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
著者:: SOUZA, Estella Libardi de
出版事項: (2021)
著者:: SOUZA, Estella Libardi de
出版事項: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2022)
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2022)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
著者:: Diniz, Bismarck Duarte
出版事項: (2019)
著者:: Diniz, Bismarck Duarte
出版事項: (2019)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
著者:: Dester, Mauricio
出版事項: (2018)
著者:: Dester, Mauricio
出版事項: (2018)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2019)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2012)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2012)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Resgate da fauna?
著者:: Oliveira, Marcos Alexandre
出版事項: (1999)
著者:: Oliveira, Marcos Alexandre
出版事項: (1999)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
著者:: Monteiro, Bruno Rios
出版事項: (2013)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
著者:: Agostini, Andréia Mendonça
出版事項: (2013)
著者:: Agostini, Andréia Mendonça
出版事項: (2013)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2017)
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2017)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
著者:: Assis, Wilson Rocha
出版事項: (2012)
著者:: Assis, Wilson Rocha
出版事項: (2012)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
類似資料
-
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017) -
Pará : um estado de contrastes
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
著者:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版事項: (2019) -
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2018) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
著者:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版事項: (2013)