Нүүр зураг

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 213-236
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Potencial energético, xingu, rio (pa e mt). Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, pará. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133467
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)

Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
-н: Araujo, Neiva Cristina de
Хэвлэсэн: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
-н: Alexandre, André Demetrio
Хэвлэсэн: (2015)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
-н: Lima, Laura Martins Duarte de
Хэвлэсэн: (2021)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Хэвлэсэн: (2005)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2017)

Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)

Energia insustentável
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
-н: Pereira, Ana Karine
Хэвлэсэн: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
-н: XERFAN, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
-н: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
-н: Diniz, Bismarck Duarte
Хэвлэсэн: (2019)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)

Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
-н: Monteiro, Bruno Rios
Хэвлэсэн: (2013)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
-н: Agostini, Andréia Mendonça
Хэвлэсэн: (2013)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2017)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
-н: Assis, Wilson Rocha
Хэвлэсэн: (2012)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)

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