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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 213-236
Ano:	2019
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, brasil. Potencial energético, xingu, rio (pa e mt). Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, pará. Usina hidroelétrica, projeto, pará. Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133467
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Dahkki: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Almmustuhtton: (2012)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Dahkki: Alexandre, André Demetrio
Almmustuhtton: (2015)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2017)

Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)

Energia insustentável
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Dahkki: XERFAN, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2022)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Dahkki: Diniz, Bismarck Duarte
Almmustuhtton: (2019)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Dahkki: Oliveira, Assis da Costa
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Resgate da fauna?
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Dahkki: Agostini, Andréia Mendonça
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O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Assis, Wilson Rocha
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Dahkki: Fenzl, Norbert
Almmustuhtton: (2022)

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