Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 980 (jun. 2017), p. 115-130 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Tutela jurisdicional. Meio ambiente, aspectos constitucionais. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
حسب: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
منشور في: (2014)
حسب: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
منشور في: (2014)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
حسب: Valdivielso, Joaquín
منشور في: (2004)
حسب: Valdivielso, Joaquín
منشور في: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
حسب: Gisie, Laure
منشور في: (2022)
حسب: Gisie, Laure
منشور في: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
حسب: Oliveira, Eduardo Perez
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Eduardo Perez
منشور في: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
حسب: Pinales, Marianela
منشور في: (2011)
حسب: Pinales, Marianela
منشور في: (2011)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
A função socioambiental do contrato
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Michael César
منشور في: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
حسب: Marchesan, Jairo
منشور في: (2011)
حسب: Marchesan, Jairo
منشور في: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
حسب: Ferrari, Roseane
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Roseane
منشور في: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)