Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 980 (jun. 2017), p. 115-130 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Tutela jurisdicional. Meio ambiente, aspectos constitucionais. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
nork: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Argitaratua: (2014)
nork: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Argitaratua: (2014)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
nork: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Argitaratua: (2013)
nork: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Argitaratua: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
nork: Valdivielso, Joaquín
Argitaratua: (2004)
nork: Valdivielso, Joaquín
Argitaratua: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
nork: Gisie, Laure
Argitaratua: (2022)
nork: Gisie, Laure
Argitaratua: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
nork: Pinales, Marianela
Argitaratua: (2011)
nork: Pinales, Marianela
Argitaratua: (2011)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
A função socioambiental do contrato
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
nork: Marchesan, Jairo
Argitaratua: (2011)
nork: Marchesan, Jairo
Argitaratua: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
nork: Ferrari, Roseane
Argitaratua: (2015)
nork: Ferrari, Roseane
Argitaratua: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)