Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 980 (jun. 2017), p. 115-130 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Tutela jurisdicional. Meio ambiente, aspectos constitucionais. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
: Valdivielso, Joaquín
Հրապարակվել է: (2004)
: Valdivielso, Joaquín
Հրապարակվել է: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
: Machado, Gyovanni Bortolini
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
: Alves, Iasmine Caron
Հրապարակվել է: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Fabrício dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
: Gisie, Laure
Հրապարակվել է: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Lazaroni, Mizia da Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
: Marinoni, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
: Bonifácio, Artur Cortez
Հրապարակվել է: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
: Pinales, Marianela
Հրապարակվել է: (2011)
: Pinales, Marianela
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
: Marchesan, Jairo
Հրապարակվել է: (2011)
: Marchesan, Jairo
Հրապարակվել է: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Lunelli, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
: Ferrari, Roseane
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferrari, Roseane
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)