Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Yánez, Edison Napoleón Fuentes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 980 (jun. 2017), p. 115-130 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Tutela jurisdicional. Meio ambiente, aspectos constitucionais. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014)
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)
mā: Alves, Iasmine Caron
I whakaputaina: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
mā: Oliveira, Eduardo Perez
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Eduardo Perez
I whakaputaina: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
mā: Pinales, Marianela
I whakaputaina: (2011)
mā: Pinales, Marianela
I whakaputaina: (2011)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
mā: Marchesan, Jairo
I whakaputaina: (2011)
mā: Marchesan, Jairo
I whakaputaina: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
I whakaputaina: (2014) -
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013) -
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004) -
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015) -
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)