Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 106, n. 980 (jun. 2017), p. 115-130 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos. Tutela jurisdicional. Meio ambiente, aspectos constitucionais. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Gepubliceerd in: (2014)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
door: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Gepubliceerd in: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
door: Valdivielso, Joaquín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Valdivielso, Joaquín
Gepubliceerd in: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
door: Gisie, Laure
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gisie, Laure
Gepubliceerd in: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
door: Lazaroni, Mizia da Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lazaroni, Mizia da Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
door: Oliveira, Eduardo Perez
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Eduardo Perez
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
door: Pinales, Marianela
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pinales, Marianela
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
door: Marchesan, Jairo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Marchesan, Jairo
Gepubliceerd in: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
door: Ferrari, Roseane
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferrari, Roseane
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)