Dimensões socioambientais do direito administrativo
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 24, n. 7 (jul. 2012), p. 38-46 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Governança, brasil. Licitação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
από: Haeberlin, Mártin
Έκδοση: (2023)
από: Haeberlin, Mártin
Έκδοση: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Marcelo Abelha
Έκδοση: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2014)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
από: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Έκδοση: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
από: Pereira, Rodrigo Magalhães
Έκδοση: (2014)
από: Pereira, Rodrigo Magalhães
Έκδοση: (2014)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
από: Guimarães, Angélica
Έκδοση: (2014)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
από: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Έκδοση: (2010)
από: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Έκδοση: (2010)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
από: Gemelli, Dagmar Albertina
Έκδοση: (2015)
Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
από: Rodrigues, Juliana Silva
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Juliana Silva
Έκδοση: (2018)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2018)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
από: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Έκδοση: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2012)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2012)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
από: Finger, Ana Cláudia
Έκδοση: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
από: Antúnez Sánchez, Alcides
Έκδοση: (2018)
από: Antúnez Sánchez, Alcides
Έκδοση: (2018)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
από: Cantanhede, Cléa de Moraes
Έκδοση: (2015)
από: Cantanhede, Cléa de Moraes
Έκδοση: (2015)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
από: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Έκδοση: (2012)
από: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Έκδοση: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
από: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2012)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2012)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2012)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2014)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2010)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (2014)
από: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Έκδοση: (2014)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2013)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2022)
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2022)
από: Cader, Renato
Έκδοση: (2022)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
από: Nagli, Bruno Rocha
Έκδοση: (2013)
από: Nagli, Bruno Rocha
Έκδοση: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
από: Arenas, Natália da Silveira
Έκδοση: (2016)
από: Arenas, Natália da Silveira
Έκδοση: (2016)