Dimensões socioambientais do direito administrativo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 24, n. 7 (jul. 2012), p. 38-46 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Governança, brasil. Licitação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
de réir: Haeberlin, Mártin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Haeberlin, Mártin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
de réir: Pereira, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Rodrigo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guimarães, Angélica
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
de réir: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
de réir: Rodrigues, Juliana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues, Juliana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
de réir: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
de réir: Nagli, Bruno Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nagli, Bruno Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)