Omslagsbild

Dimensões socioambientais do direito administrativo

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 24, n. 7 (jul. 2012), p. 38-46
Ano:	2012
Assuntos:	Administração pública, brasil. Governança, brasil. Licitação, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito administrativo, aspectos ambientais, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
av: Haeberlin, Mártin
Publicerad: (2023)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2013)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2014)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2017)

As contratações públicas sustentáveis como incentivo econômico para a produção e o consumo sustentáveis
av: Pereira, Rodrigo Magalhães
Publicerad: (2014)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
av: Guimarães, Angélica
Publicerad: (2014)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
av: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicerad: (2010)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
av: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicerad: (2015)

Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
av: Rodrigues, Juliana Silva
Publicerad: (2018)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
av: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicerad: (2014)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
av: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicerad: (2016)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2012)

Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)

Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016)

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2018)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
av: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicerad: (2015)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2011)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2012)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
av: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicerad: (2012)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2016)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2013)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (2014)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
av: Cader, Renato
Publicerad: (2022)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
av: Cader, Renato
Publicerad: (2022)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
av: Nagli, Bruno Rocha
Publicerad: (2013)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
av: Arenas, Natália da Silveira
Publicerad: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso