Direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
O direito ambiental no século 21
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2007)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
per: Wainer, Ann Helen
Publicat: (1992)
per: Wainer, Ann Helen
Publicat: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2004)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
per: Napolitano, Ângela Aparecida
Publicat: (2003)
per: Napolitano, Ângela Aparecida
Publicat: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2015)
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2015)
Direito do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (2021)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2021)
Direito do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (2018)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
per: Jacob, Mariana Gondim
Publicat: (2015)
per: Jacob, Mariana Gondim
Publicat: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
per: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicat: (2010)
per: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicat: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2011)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
Terras.
per: Brasil
Publicat: (2015)
per: Brasil
Publicat: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicat: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
Manual de direito ambiental
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2025)
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (2000)
per: Dawalibi, Marcelo
Publicat: (2000)
Direito ambiental municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
per: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicat: (2012)
per: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicat: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
per: Rodrigues, Alex
Publicat: (2017)
per: Rodrigues, Alex
Publicat: (2017)
O novo código e o remendo florestal
per: Valle, Raul Silva Telles do
Publicat: (2012)
per: Valle, Raul Silva Telles do
Publicat: (2012)
Direito ambiental
per: Meira, José de Castro
Publicat: (2008)
per: Meira, José de Castro
Publicat: (2008)
História do Direito Ambiental
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2007)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
per: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicat: (2001)
per: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicat: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2013)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
per: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicat: (2000)
per: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicat: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
per: Weber, Cristiano
Publicat: (2014)
per: Weber, Cristiano
Publicat: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2010)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2010)
Manual de direito ambiental
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2022)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013) -
O direito ambiental no século 21
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008) -
Subsunção da água à sustentabilidade
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2008) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2007) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)