Direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
O direito ambiental no século 21
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Tekijä: Wainer, Ann Helen
Julkaistu: (1992)
Tekijä: Wainer, Ann Helen
Julkaistu: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Beltrão, Antônio F. G
Julkaistu: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
Tekijä: Napolitano, Ângela Aparecida
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Napolitano, Ângela Aparecida
Julkaistu: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Burckhart, Thiago Rafael
Julkaistu: (2015)
Direito do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2021)
Direito do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
Tekijä: Jacob, Mariana Gondim
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Jacob, Mariana Gondim
Julkaistu: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Tekijä: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Julkaistu: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Terras.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Julkaistu: (2020)
Manual de direito ambiental
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
Tekijä: Dawalibi, Marcelo
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Dawalibi, Marcelo
Julkaistu: (2000)
Direito ambiental municipal
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
Tekijä: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Julkaistu: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
Tekijä: Rodrigues, Alex
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rodrigues, Alex
Julkaistu: (2017)
O novo código e o remendo florestal
Tekijä: Valle, Raul Silva Telles do
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Valle, Raul Silva Telles do
Julkaistu: (2012)
Direito ambiental
Tekijä: Meira, José de Castro
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Meira, José de Castro
Julkaistu: (2008)
História do Direito Ambiental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
Julkaistu: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Tekijä: Conceição, Maria Collares Felipe da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Conceição, Maria Collares Felipe da
Julkaistu: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
Tekijä: Weber, Cristiano
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Weber, Cristiano
Julkaistu: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2010)
Manual de direito ambiental
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2022)