Direito ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Títulos similares
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
O direito ambiental no século 21
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2008)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2008)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2007)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992)
por: Wainer, Ann Helen
Publicado: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2004)
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado: (1998)
por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2014)
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
por: Napolitano, Ângela Aparecida
Publicado: (2003)
por: Napolitano, Ângela Aparecida
Publicado: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2007)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2015)
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2015)
Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2021)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2021)
Direito do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2018)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
por: Trennepohl, Curt
Publicado: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado: (2015)
por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
por: Milaré, Édis
Publicado: (2023)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado: (2011)
por: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicado: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)
Terras.
por: Brasil
Publicado: (2015)
por: Brasil
Publicado: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado: (2020)
por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado: (2020)
Manual de direito ambiental
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2025)
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (2000)
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado: (2000)
Direito ambiental municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
por: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicado: (2012)
por: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Publicado: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
por: Rodrigues, Alex
Publicado: (2017)
O novo código e o remendo florestal
por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado: (2012)
por: Valle, Raul Silva Telles do
Publicado: (2012)
Direito ambiental
por: Meira, José de Castro
Publicado: (2008)
por: Meira, José de Castro
Publicado: (2008)
História do Direito Ambiental
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2007)
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)
por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
por: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicado: (2001)
por: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicado: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado: (2012)
por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado: (2000)
por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
por: Weber, Cristiano
Publicado: (2014)
por: Weber, Cristiano
Publicado: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2010)
por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado: (2010)
Manual de direito ambiental
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2022)
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2022)