Direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
O direito ambiental no século 21
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
di: Milagres, Marcelo de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
di: Milagres, Marcelo de Oliveira
Pubblicazione: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2014)
di: Beltrão, Antônio F. G
Pubblicazione: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
di: Napolitano, Ângela Aparecida
Pubblicazione: (2003)
di: Napolitano, Ângela Aparecida
Pubblicazione: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2015)
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2015)
Direito do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2021)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2021)
Direito do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2018)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
di: Jacob, Mariana Gondim
Pubblicazione: (2015)
di: Jacob, Mariana Gondim
Pubblicazione: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
di: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Pubblicazione: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Terras.
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
Manual de direito ambiental
di: Trennepohl, Terence
Pubblicazione: (2025)
di: Trennepohl, Terence
Pubblicazione: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
di: Dawalibi, Marcelo
Pubblicazione: (2000)
di: Dawalibi, Marcelo
Pubblicazione: (2000)
Direito ambiental municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
di: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Pubblicazione: (2012)
di: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Pubblicazione: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
di: Rodrigues, Alex
Pubblicazione: (2017)
di: Rodrigues, Alex
Pubblicazione: (2017)
O novo código e o remendo florestal
di: Valle, Raul Silva Telles do
Pubblicazione: (2012)
di: Valle, Raul Silva Telles do
Pubblicazione: (2012)
Direito ambiental
di: Meira, José de Castro
Pubblicazione: (2008)
di: Meira, José de Castro
Pubblicazione: (2008)
História do Direito Ambiental
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2007)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
di: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Pubblicazione: (2001)
di: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Pubblicazione: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2013)
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
di: Conceição, Maria Collares Felipe da
Pubblicazione: (2000)
di: Conceição, Maria Collares Felipe da
Pubblicazione: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
di: Weber, Cristiano
Pubblicazione: (2014)
di: Weber, Cristiano
Pubblicazione: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2010)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2010)
Manual de direito ambiental
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2022)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013) -
O direito ambiental no século 21
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008) -
Subsunção da água à sustentabilidade
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2013)