Direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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O direito ambiental no século 21
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Subsunção da água à sustentabilidade
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
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Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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Хэвлэсэн: (2013)
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Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
-н: Wainer, Ann Helen
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Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
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Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
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Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
-н: Napolitano, Ângela Aparecida
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A proteção ambiental do meio ambiente urbano
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
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O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
-н: Burckhart, Thiago Rafael
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
-н: Milaré, Édis
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A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
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Manual de direito ambiental
-н: Trennepohl, Terence
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Licitação ou autorização ambiental
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A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
-н: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
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Direito ambiental
-н: Meira, José de Castro
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História do Direito Ambiental
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Хэвлэсэн: (2007)
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
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Хэвлэсэн: (2012)
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A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
-н: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Хэвлэсэн: (2001)
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
-н: Fialdini, Matheus Jacob
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Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
-н: Honorato, Marcelo
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O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
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Manual de direito ambiental
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