Direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
O direito ambiental no século 21
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Milagres, Marcelo de Oliveira
Gepubliceerd in: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
door: Napolitano, Ângela Aparecida
Gepubliceerd in: (2003)
door: Napolitano, Ângela Aparecida
Gepubliceerd in: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2015)
door: Burckhart, Thiago Rafael
Gepubliceerd in: (2015)
Direito do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2021)
Direito do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2018)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
door: Jacob, Mariana Gondim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Jacob, Mariana Gondim
Gepubliceerd in: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
door: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
Manual de direito ambiental
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Terence
Gepubliceerd in: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (2000)
Direito ambiental municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
door: Rodrigues, Alex
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Alex
Gepubliceerd in: (2017)
O novo código e o remendo florestal
door: Valle, Raul Silva Telles do
Gepubliceerd in: (2012)
door: Valle, Raul Silva Telles do
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ambiental
door: Meira, José de Castro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Meira, José de Castro
Gepubliceerd in: (2008)
História do Direito Ambiental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2007)
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
door: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Gepubliceerd in: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
door: Fialdini, Matheus Jacob
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fialdini, Matheus Jacob
Gepubliceerd in: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
door: Conceição, Maria Collares Felipe da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Conceição, Maria Collares Felipe da
Gepubliceerd in: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
door: Weber, Cristiano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Weber, Cristiano
Gepubliceerd in: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2010)
Manual de direito ambiental
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)