Direito ambiental
Збережено в:
| Автор: | Rodrigues, Marcelo Abelha |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo SaraivaJur |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожі ресурси
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
O direito ambiental no século 21
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
Subsunção da água à sustentabilidade
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
за авторством: Wainer, Ann Helen
Опубліковано: (1992)
за авторством: Wainer, Ann Helen
Опубліковано: (1992)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2004)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2004)
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada : conceito, delimitações e regime jurídico
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
за авторством: Beltrão, Antônio F. G
Опубліковано: (2014)
за авторством: Beltrão, Antônio F. G
Опубліковано: (2014)
O direito ambiental e suas implicações na saúde humana
за авторством: Napolitano, Ângela Aparecida
Опубліковано: (2003)
за авторством: Napolitano, Ângela Aparecida
Опубліковано: (2003)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)
O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
за авторством: Burckhart, Thiago Rafael
Опубліковано: (2015)
за авторством: Burckhart, Thiago Rafael
Опубліковано: (2015)
Direito do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2021)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2021)
Direito do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
за авторством: Jacob, Mariana Gondim
Опубліковано: (2015)
за авторством: Jacob, Mariana Gondim
Опубліковано: (2015)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
за авторством: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубліковано: (2010)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
за авторством: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
за авторством: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Опубліковано: (2020)
за авторством: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Опубліковано: (2020)
Manual de direito ambiental
за авторством: Trennepohl, Terence
Опубліковано: (2025)
за авторством: Trennepohl, Terence
Опубліковано: (2025)
Licitação ou autorização ambiental
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (2000)
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (2000)
Direito ambiental municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2010)
A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental
за авторством: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
Опубліковано: (2012)
Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações
за авторством: Rodrigues, Alex
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rodrigues, Alex
Опубліковано: (2017)
O novo código e o remendo florestal
за авторством: Valle, Raul Silva Telles do
Опубліковано: (2012)
за авторством: Valle, Raul Silva Telles do
Опубліковано: (2012)
Direito ambiental
за авторством: Meira, José de Castro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Meira, José de Castro
Опубліковано: (2008)
História do Direito Ambiental
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2007)
за авторством: Albergaria, Bruno
Опубліковано: (2007)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
за авторством: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубліковано: (2012)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
за авторством: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Опубліковано: (2001)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
за авторством: Fialdini, Matheus Jacob
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fialdini, Matheus Jacob
Опубліковано: (2012)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2013)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
за авторством: Conceição, Maria Collares Felipe da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Conceição, Maria Collares Felipe da
Опубліковано: (2000)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
за авторством: Weber, Cristiano
Опубліковано: (2014)
за авторством: Weber, Cristiano
Опубліковано: (2014)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2010)
Manual de direito ambiental
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013) -
O direito ambiental no século 21
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008) -
Subsunção da água à sustentabilidade
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008) -
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007) -
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)