Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Saved in:
| Main Author: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
by: Kuhn, Camila Mabel
Published: (2018)
by: Kuhn, Camila Mabel
Published: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
by: SILVA, Maike Joel Vieira da
Published: (2016)
by: SILVA, Maike Joel Vieira da
Published: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)
by: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Published: (2025)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
by: Santana, Vitor de Sá
Published: (2014)
by: Santana, Vitor de Sá
Published: (2014)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
by: Zaneti, Graziela Argenta
Published: (2023)
by: Zaneti, Graziela Argenta
Published: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
by: Terra, Ligia Machado
Published: (2023)
by: Terra, Ligia Machado
Published: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
by: Moreira, Moniele
Published: (2023)
by: Moreira, Moniele
Published: (2023)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)
Direito à educação - um novo repensar
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2021)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
by: Souza, Alexander Araújo de
Published: (2006)
by: Souza, Alexander Araújo de
Published: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
by: Valente, Luiz Ismaelino
Published: (1996)
by: Valente, Luiz Ismaelino
Published: (1996)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
by: Saad-Diniz, Eduardo
Published: (2020)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
by: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Published: (2016)
by: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Published: (2016)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2002)
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2002)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
by: Borges Filho, Adolfo
Published: (2010)
by: Borges Filho, Adolfo
Published: (2010)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
by: Decomain, Pedro Roberto
Published: (1984)
by: Decomain, Pedro Roberto
Published: (1984)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2012)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2012)
Similar Items
-
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
by: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Published: (2021) -
A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023) -
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
by: Kuhn, Camila Mabel
Published: (2018) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)