Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Guardat en:
| Autor principal: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
per: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicat: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
per: Kuhn, Camila Mabel
Publicat: (2018)
per: Kuhn, Camila Mabel
Publicat: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
per: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicat: (2016)
per: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicat: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
per: Santana, Vitor de Sá
Publicat: (2014)
per: Santana, Vitor de Sá
Publicat: (2014)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
per: Terra, Ligia Machado
Publicat: (2023)
per: Terra, Ligia Machado
Publicat: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
per: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicat: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
per: Moreira, Moniele
Publicat: (2023)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2005)
Direito à educação - um novo repensar
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2021)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2007)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
Leis penais especiais comentadas
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
per: Saad-Diniz, Eduardo
Publicat: (2020)
per: Saad-Diniz, Eduardo
Publicat: (2020)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
per: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicat: (2016)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcelo Lemos
Publicat: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
per: Medeiros, José Augusto
Publicat: (2025)
per: Medeiros, José Augusto
Publicat: (2025)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicat: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
per: Borges Filho, Adolfo
Publicat: (2010)
per: Borges Filho, Adolfo
Publicat: (2010)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
per: Oliveira , Philipi de
Publicat: (2020)
per: Oliveira , Philipi de
Publicat: (2020)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
per: Decomain, Pedro Roberto
Publicat: (1984)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2012)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
per: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicat: (2021) -
A mediação socioambiental como instrumento integrador
per: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicat: (2023) -
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
per: Kuhn, Camila Mabel
Publicat: (2018) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)