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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119
Ano:	2023
Assuntos:	Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Autor: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Vydáno: (2023)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Autor: Kuhn, Camila Mabel
Vydáno: (2018)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Autor: Micheloti, Marcelo Adriano
Vydáno: (2009)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Autor: Shafer, Jairo Gilberto
Vydáno: (2000)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Autor: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Vydáno: (2025)

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Vydáno: (2025)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Autor: Santana, Vitor de Sá
Vydáno: (2014)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Autor: Zaneti, Graziela Argenta
Vydáno: (2023)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Autor: Terra, Ligia Machado
Vydáno: (2023)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2011)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Autor: Moreira, Moniele
Vydáno: (2023)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)

Direito à educação - um novo repensar
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2021)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Autor: Souza, Alexander Araújo de
Vydáno: (2006)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2011)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Autor: Valente, Luiz Ismaelino
Vydáno: (1996)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2007)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Autor: Stifelman, Anelise Grehs
Vydáno: (2003)

Leis penais especiais comentadas
Autor: Delmanto, Roberto
Vydáno: (2025)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Vydáno: (2016)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Autor: Vieira, Marcelo Lemos
Vydáno: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

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Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Autor: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Vydáno: (2007)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
Autor: Borges Filho, Adolfo
Vydáno: (2010)

A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Autor: Oliveira , Philipi de
Vydáno: (2020)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Autor: Decomain, Pedro Roberto
Vydáno: (1984)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Autor: Demo, Roberto Luis Luchi
Vydáno: (2005)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2012)

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