Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Argitaratua: (2021)
nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Argitaratua: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
nork: Micheloti, Marcelo Adriano
Argitaratua: (2009)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
nork: Kuhn, Camila Mabel
Argitaratua: (2018)
nork: Kuhn, Camila Mabel
Argitaratua: (2018)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
nork: Shafer, Jairo Gilberto
Argitaratua: (2000)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Argitaratua: (2025)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
nork: Zaneti, Graziela Argenta
Argitaratua: (2023)
nork: Zaneti, Graziela Argenta
Argitaratua: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
nork: Santana, Vitor de Sá
Argitaratua: (2014)
nork: Santana, Vitor de Sá
Argitaratua: (2014)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
nork: Terra, Ligia Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Terra, Ligia Machado
Argitaratua: (2023)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
nork: Moreira, Moniele
Argitaratua: (2023)
nork: Moreira, Moniele
Argitaratua: (2023)
Direito à educação - um novo repensar
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2021)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2021)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)
Leis penais especiais comentadas
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
nork: Delmanto, Roberto
Argitaratua: (2025)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
nork: Borges Filho, Adolfo
Argitaratua: (2010)
nork: Borges Filho, Adolfo
Argitaratua: (2010)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
nork: Decomain, Pedro Roberto
Argitaratua: (1984)
nork: Decomain, Pedro Roberto
Argitaratua: (1984)
Competência da justiça federal em direito ambiental
nork: Moro, Sergio Fernando
Argitaratua: (2003)
nork: Moro, Sergio Fernando
Argitaratua: (2003)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
nork: Stürmer, Gilberto
Argitaratua: (2023)
nork: Stürmer, Gilberto
Argitaratua: (2023)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
nork: Duarte, Regina A
Argitaratua: (2004)
nork: Duarte, Regina A
Argitaratua: (2004)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)