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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119
Ano:	2023
Assuntos:	Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Dahkki: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Almmustuhtton: (2023)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Dahkki: Kuhn, Camila Mabel
Almmustuhtton: (2018)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Dahkki: Micheloti, Marcelo Adriano
Almmustuhtton: (2009)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Dahkki: SILVA, Maike Joel Vieira da
Almmustuhtton: (2016)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Dahkki: Shafer, Jairo Gilberto
Almmustuhtton: (2000)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Dahkki: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Almmustuhtton: (2025)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dahkki: Santana, Vitor de Sá
Almmustuhtton: (2014)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Dahkki: Zaneti, Graziela Argenta
Almmustuhtton: (2023)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Dahkki: Terra, Ligia Machado
Almmustuhtton: (2023)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Dahkki: Moreira, Moniele
Almmustuhtton: (2023)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2005)

Direito à educação - um novo repensar
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2021)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Dahkki: Souza, Alexander Araújo de
Almmustuhtton: (2006)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Dahkki: Valente, Luiz Ismaelino
Almmustuhtton: (1996)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2007)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Dahkki: Stifelman, Anelise Grehs
Almmustuhtton: (2003)

Leis penais especiais comentadas
Dahkki: Delmanto, Roberto
Almmustuhtton: (2025)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Dahkki: Saad-Diniz, Eduardo
Almmustuhtton: (2020)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Almmustuhtton: (2016)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Dahkki: Medeiros, José Augusto
Almmustuhtton: (2025)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2002)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
Dahkki: Borges Filho, Adolfo
Almmustuhtton: (2010)

A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Dahkki: Oliveira , Philipi de
Almmustuhtton: (2020)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Dahkki: Demo, Roberto Luis Luchi
Almmustuhtton: (2005)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2012)

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