Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Izdano: (2023)
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Izdano: (2023)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
od: Kuhn, Camila Mabel
Izdano: (2018)
od: Kuhn, Camila Mabel
Izdano: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2010)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2009)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
od: Shafer, Jairo Gilberto
Izdano: (2000)
od: Shafer, Jairo Gilberto
Izdano: (2000)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
od: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Izdano: (2025)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
od: Santana, Vitor de Sá
Izdano: (2014)
od: Santana, Vitor de Sá
Izdano: (2014)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
od: Zaneti, Graziela Argenta
Izdano: (2023)
od: Zaneti, Graziela Argenta
Izdano: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
od: Terra, Ligia Machado
Izdano: (2023)
od: Terra, Ligia Machado
Izdano: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
Direito à educação - um novo repensar
od: Diniz, Maria Helena
Izdano: (2021)
od: Diniz, Maria Helena
Izdano: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
od: Souza, Alexander Araújo de
Izdano: (2006)
od: Souza, Alexander Araújo de
Izdano: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
od: Valente, Luiz Ismaelino
Izdano: (1996)
od: Valente, Luiz Ismaelino
Izdano: (1996)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2007)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2007)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
Leis penais especiais comentadas
od: Delmanto, Roberto
Izdano: (2025)
od: Delmanto, Roberto
Izdano: (2025)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
od: Saad-Diniz, Eduardo
Izdano: (2020)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Izdano: (2016)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
od: Vieira, Marcelo Lemos
Izdano: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
od: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Izdano: (2007)
od: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Izdano: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
od: Garcel, Adriane
Izdano: (2021)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
od: Borges Filho, Adolfo
Izdano: (2010)
od: Borges Filho, Adolfo
Izdano: (2010)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
od: Oliveira , Philipi de
Izdano: (2020)
od: Oliveira , Philipi de
Izdano: (2020)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
od: Decomain, Pedro Roberto
Izdano: (1984)
od: Decomain, Pedro Roberto
Izdano: (1984)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2012)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Izdano: (2021) -
A mediação socioambiental como instrumento integrador
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Izdano: (2023) -
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
od: Kuhn, Camila Mabel
Izdano: (2018) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Izdano: (2009)