Kapak Resmi

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 93-119
Ano:	2023
Assuntos:	Delação premiada, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Ministério público, competência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Transação (processo penal), brasil. Crime ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183359
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Yazar:: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Yazar:: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Yazar:: Kuhn, Camila Mabel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Yazar:: Micheloti, Marcelo Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Yazar:: Micheloti, Marcelo Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Yazar:: SILVA, Maike Joel Vieira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Yazar:: Shafer, Jairo Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Yazar:: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Yazar:: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Yazar:: Santana, Vitor de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Yazar:: Zaneti, Graziela Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Yazar:: Terra, Ligia Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Yazar:: Correia, Mary Lúcia Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
Yazar:: Moreira, Moniele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito à educação - um novo repensar
Yazar:: Diniz, Maria Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Yazar:: Souza, Alexander Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Yazar:: Valente, Luiz Ismaelino
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Yazar:: Stifelman, Anelise Grehs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Leis penais especiais comentadas
Yazar:: Delmanto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Yazar:: Saad-Diniz, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Yazar:: Martins, Fernanda G. Galhego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Yazar:: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Yazar:: Vieira, Marcelo Lemos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Yazar:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Yazar:: Garcel, Adriane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
Yazar:: Borges Filho, Adolfo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Yazar:: Oliveira , Philipi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Yazar:: Decomain, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Yazar:: Demo, Roberto Luis Luchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso