A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Eficiência, eficácia e efetividade : velhos desafios ao novo Código de processo civil. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Fenomenologia, brasil. Hermenêutica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32533 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
Metodologia da pesquisa ambiental a partir da fenomenologia de Maurice Merlau-Ponty
gan: Passos, Luiz Augusto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Passos, Luiz Augusto
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paulichi, Jaqueline Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Abi-Eçab, Pedro
Cyhoeddwyd: (2005)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
gan: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Cyhoeddwyd: (2009)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2023)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
gan: Mello, Patrícia Perrone Campos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Patrícia Perrone Campos
Cyhoeddwyd: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
gan: Sanches, Sydney
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Sanches, Sydney
Cyhoeddwyd: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2007)