A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Eficiência, eficácia e efetividade : velhos desafios ao novo Código de processo civil. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Fenomenologia, brasil. Hermenêutica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32533 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Metodologia da pesquisa ambiental a partir da fenomenologia de Maurice Merlau-Ponty
nork: Passos, Luiz Augusto
Argitaratua: (2014)
nork: Passos, Luiz Augusto
Argitaratua: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Paulichi, Jaqueline Silva
Argitaratua: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2005)
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2005)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
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Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
nork: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2023)
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Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
Argitaratua: (2007)
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Sanches, Sydney
Argitaratua: (1988)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)