A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Eficiência, eficácia e efetividade : velhos desafios ao novo Código de processo civil. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Fenomenologia, brasil. Hermenêutica, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32533 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Metodologia da pesquisa ambiental a partir da fenomenologia de Maurice Merlau-Ponty
Tekijä: Passos, Luiz Augusto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Passos, Luiz Augusto
Julkaistu: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Tekijä: Paulichi, Jaqueline Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paulichi, Jaqueline Silva
Julkaistu: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2005)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Julkaistu: (2001)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Tutela jurisdicional do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
Tekijä: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Julkaistu: (2009)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Machado, Gyovanni Bortolini
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Machado, Gyovanni Bortolini
Julkaistu: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
Tutela penal em face da poluição do ar
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2006)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2017)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)