Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2022)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)