Image de couverture de livre

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santiago, Laura
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325
Ano:	2018
Assuntos:	Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)

Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)

A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)

A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
par: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publié: (2017)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
par: Giaimo, Thays de Mello
Publié: (2021)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso