Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santiago, Laura |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Denise Oliveira
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
de réir: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
de réir: Cardoso, Henrique Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
de réir: Iasbik, Thaís Aldred
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
de réir: Giaimo, Thays de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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