Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Salvato in:
| Autore principale: | Santiago, Laura |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
Importância da função social da empresa
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2022)
di: La Flor, Martiane Jaques
Pubblicazione: (2022)
A função ambiental da propriedade
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
di: Bretas, Hugo Rios
Pubblicazione: (2011)
di: Bretas, Hugo Rios
Pubblicazione: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
di: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Pubblicazione: (2005)
di: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Pubblicazione: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
A propriedade e o socioambientalismo
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
di: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Pubblicazione: (2015)
di: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Pubblicazione: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
di: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Pubblicazione: (2015)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
di: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Pubblicazione: (2017)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2005)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2005)
Documenti analoghi
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014) -
Importância da função social da empresa
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018) -
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)