Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
保存先:
| 第一著者: | Santiago, Laura |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
Importância da função social da empresa
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2022)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2022)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
著者:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版事項: (2014)
著者:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版事項: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
著者:: Nogueira, Ana Carolina
出版事項: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
A propriedade e o socioambientalismo
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
著者:: Pinheiro, Carla
出版事項: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2015)
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
著者:: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版事項: (2015)
著者:: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版事項: (2015)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
著者:: Cardoso, Henrique Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Cardoso, Henrique Ribeiro
出版事項: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
著者:: Giaimo, Thays de Mello
出版事項: (2021)
著者:: Giaimo, Thays de Mello
出版事項: (2021)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
類似資料
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014) -
Importância da função social da empresa
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018) -
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)