Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
Importância da função social da empresa
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
door: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Gepubliceerd in: (2014)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
door: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Gepubliceerd in: (2005)
door: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Gepubliceerd in: (2005)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
A propriedade e o socioambientalismo
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
door: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Gepubliceerd in: (2015)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cardoso, Henrique Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
door: Giaimo, Thays de Mello
Gepubliceerd in: (2021)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2005)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2005)