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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santiago, Laura
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 305-325
Ano:	2018
Assuntos:	Bem estar social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, natureza fiscal, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128292
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2022)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Dahkki: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Almmustuhtton: (2014)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Dahkki: Moura, Anderson Luiz Martins de
Almmustuhtton: (2013)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Dahkki: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Almmustuhtton: (2005)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

A propriedade e o socioambientalismo
Dahkki: Pinheiro, Carla
Almmustuhtton: (2017)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Dahkki: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Almmustuhtton: (2015)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Dahkki: Cardoso, Henrique Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Dahkki: Giaimo, Thays de Mello
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2005)

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