Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 1, n. 6 (nov. 2005), p. 125-132 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Saneamento ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
par: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publié: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
par: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publié: (2022)
par: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publié: (2022)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
par: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publié: (2015)
par: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publié: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
par: López, Tania García
Publié: (2018)
par: López, Tania García
Publié: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
par: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publié: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
par: Guerra, Laís Batista
Publié: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
par: Grau Neto, Werner
Publié: (2011)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
par: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publié: (2022)
par: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publié: (2022)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publié: (2008)
par: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publié: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2019)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2019)
O passivo ambiental empresarial
par: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publié: (2005)
par: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publié: (2005)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
par: Martins, Humberto
Publié: (2022)
par: Martins, Humberto
Publié: (2022)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2016)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2019)
par: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publié: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2025)
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2025)