Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Augustin, Sérgio |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 1, n. 6 (nov. 2005), p. 125-132 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Saneamento ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2018)
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
: Silva Filho, Carlos da Costa e
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva Filho, Carlos da Costa e
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2022)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2018)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
O passivo ambiental empresarial
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2022)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Հրապարակվել է: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2025)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2025)
Նմանատիպ նյութեր
-
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993) -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2019) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Հրապարակվել է: (2017) -
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Հրապարակվել է: (2017) -
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)